Reforma do sistema de asilo na UE: uma oportunidade para recuperar a liderança na Protecção de Refugiados
Sexta, 17 Junho 2016 10:47
 migrantes1ok        No Dia Mundial do Refugiado – 20 de Junho - a Cruz Vermelha Portuguesa, à semelhança dos seus parceiros nacionais e internacionais, assinala este dia, procurando chamar a atenção e sensibilizar a comunidade e os seus membros para as questões associadas a este grupo vulnerável.

A Cruz Vermelha apela aos Estados Membros da UE para que garantam que os requerentes de asilo e refugiados, tanto no interior, como no seu caminho para a UE, tenham acesso à protecção efectiva, em conformidade com a Convenção de Refugiados de 1951 e respectivo Protocolo de 1967. Hoje mais do que nunca, apelamos à UE e seus Estados Membros a lutar para continuarem a ser os líderes na protecção aos refugiados, como têm sido no passado, reafirmando o direito absoluto de asilo e implementando um sistema de protecção eficaz com padrões elevados.

Em 2015, o número de pedidos de asilo apresentados aos Estados Membros da UE atingiu um recorde: cerca de 1,3 milhões, em comparação com 627.000 em 2014. Em 2016, mais de 200.000 migrantes, muitos vindos de 10 dos principais países geradores de refugiados do mundo, cruzou a bacia do Mediterrâneo, na tentativa de encontrar refúgio na UE. À luz destes desenvolvimentos, é essencial para a UE e seus Estados Membros responder pela defesa e pelo reforço dos direitos dos refugiados. Agora é o momento para a Europa passar das medidas de emergência para soluções sustentáveis e a longo prazo.

No seguimento da assinatura do protocolo entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2015, a CVP passou a integrar o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração, liderado tecnicamente pelo SEF, onde estão presentes entidades públicas com responsabilidade na matéria de acolhimento e integração (Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Segurança Social, ACM, etc.), bem como organizações da sociedade civil  (CPR, PAR, União das Misericórdias, etc.).

Algumas estruturas locais da CVP, assumiram o compromisso de acolher indivíduos que integram estes grupos. Assim, do sul ao norte do país, a CVP já acolheu cerca de 50 refugiados, em 13 das suas estruturas locais, provenientes dos campos da Grécia e da Itália, de nacionalidade Síria, Iraquiana, Eritreia e Tunisina, com idades compreendidas entre os 18 e 87 anos de idade. Maioritariamente homens que viajavam isolados e com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos, sendo que cerca de 80% estão abaixo dos 30 anos de idade.

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Atendendo à vulnerabilidade destas pessoas, a CVP tem mantido discrição nos momentos da recepção e no desenvolvimento dos processos de integração, solicitando compreensão e respeito pela privacidade destas pessoas.

De acordo com o Presidente Nacional da CVP, "A Cruz Vermelha Portuguesa tem demonstrado, ao longo do seu percurso, o primado da sua missão humanitária, livre de preconceitos, prestando apoio a todas as pessoas, principalmente as mais vulveráveis. A nossa intervenção é determinante na vida das pessoas, privilegiando a discrição e protecção da sua privacidade."

Contudo, especialmente hoje, é preciso reforçar a necessidade de enfrentar os desafios humanitários em curso com as mudanças estruturais e soluções duradouras que cumpram com as normas e obrigações legais internacionais, da EU e dos direitos humanos. A UE e os seus Estados Membros têm a responsabilidade de defender a medida de asilo, e assegurar que as políticas e procedimentos da UE diminuem, em vez de exacerbarem as vulnerabilidades de todos os migrantes.

Com base na vasta experiência das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha em matéria de migração e asilo, a implementação de mais vias seguras para migração legal é claramente necessária, a fim de diminuir as vulnerabilidades dos requerentes de asilo e refugiados. "Nos últimos meses, milhares de pessoas morreram em viagem na tentativa de chegar à UE. Rotas seguras e legais para aqueles que fogem de conflitos, violência e perseguição devem ser consideradas uma questão de urgência. Caso contrário, as pessoas continuarão a morrer ", diz Denis Haveaux, Director do Gabinete da Cruz Vermelha na UE.