Projeto ALTERNATIVE - Promoting alternatives to imprisonment for drug offenders
Sexta, 09 Agosto 2013 16:20

O projeto de cooperação transnacional Alternative - promoting alternatives to imprisonment for drug offenders é desenvolvido no âmbito do Programa específico de Apoio à Justiça Criminal da Direção Geral da Justiça da Comissão Europeia.

O consórcio promotor é liderado pela Fundação Villa Maraini (centro de respostas às toxicodependências da Cruz Vermelha Italiana, sita em Roma) em parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa, a Cruz Vermelha Francesa, através do centro terapêutico Pierre Nicole de Paris, o Grupo Abele, ONG de Torino, Itália (vocacionada para o tratamento de toxicodependentes) e a organização Sananin, localizada em Praga (República Checa). É semelhante em natureza e vocação à anterior.

Com uma duração de 24 meses, esta iniciativa iniciou em Novembro de 2012 e terminará no final de Outubro de 2014. A prioridade geral do projeto consiste em melhorar as condições de vida dos reclusos e/ou condenados.

Os seus objetivos específicos são a promoção e o aumento da eficácia das medidas penais alternativas ao encarceramento aplicadas a toxicodependentes. Tais medidas devidamente enquadradas e fundadas, quer do ponto de vista penal, quer psicossocial, terapeuticamente enfocadas, deverão contribuir para a reabilitação social daquele grupo-alvo. Estes resultados serão almejados por via de 4 ações principais:

  • Desenvolvimento de protocolos de intervenção comuns;
  • Trabalho em rede, capacitação e advocacia;
  • Atividades de apoio direto a reclusos toxicodependentes;
  • Identificação e disseminação de boas práticas.

Site do projecto Alternative