“Requerer asilo é correcto!”, Dia Mundial do Refugiado
Quinta, 20 Junho 2013 08:40
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No âmbito do Dia Mundial dos Refugiados, 20 de Junho, a Cruz Vermelha Portuguesa associa-se a parceiros nacionais e internacionais para assinalar esta data, procurando chamar a atenção e sensibilizar a comunidade para as questões associadas a este grupo vulnerável.

De acordo com a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto de Refugiado, um refugiado é uma pessoa que "receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país(...)"

A protecção internacional, como um direito dos refugiados e que a Cruz Vermelha defende, coloca-se quando o país de origem demonstrou não ser capaz ou não quer proteger esses mesmos direitos. O sistema de protecção internacional, de que a Convenção de Genebra de 1951 é o principal pilar, procura assegurar que os refugiados beneficiem de protecção num país de acolhimento.

Para chamar a atenção sobre os desafios para aceder à protecção internacional e procura de asilo na Europa, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e várias sociedades nacionais da Cruz Vermelha na Europa, juntaram-se neste Dia Mundial dos Refugiados para lançar a iniciativa conjunta “Requerer asilo é correcto!”. Esta campanha procura sensibilizar que requerer asilo é um direito que os Estados Membros da União Europeia devem respeitar de acordo com a legislação europeia e internacional e sublinhar junto do público em geral, decisores e líderes de opinião que o direito a aceder à protecção internacional requer que se estabeleçam as adequadas vias legais.

"Os Estados-Membros da UE efectivamente falharam em providenciar a muitos migrantes os seus direitos de acesso à protecção internacional e a um procedimento justo de determinação do seu estatuto", destaca Luís Barbosa, Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, "As Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha apresentaram recomendações para garantir que sejam disponibilizadas vias legais seguras e eficazes para pessoas que necessitem de protecção internacional".

  

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A iniciativa conjunta “Requerer asilo é correcto!” faz parte de um apelo da Cruz Vermelha aos governos para que assegurem que os migrantes, independentemente do seu estatuto legal, possam aceder ao apoio de que necessitam e sejam sempre tratados com respeito e dignidade. Os principais objectivos desta campanha são apresentar as vulnerabilidades acrescidas dos migrantes que procuram protecção internacional em países europeus e defender a necessidade de mudanças. Para saber mais sobre esta campanha, clique aqui.

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A CVP também se associou à campanha promovida pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR) que convida as pessoas a colocarem-se na pele dos refugiados e reflectirem sobre o objecto que levariam se tivessem de fugir rapidamente. Várias personalidades participaram nesta campanha, entre elas o Vice-Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Embaixador Leonardo Mathias. Para conhecer esta campanha, os refugiados e outras personalidades, clique aqui.

A CVP pertence à Rede Alargada de Instituições para o Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal criada em 2005. Presta serviços de Restabelecimento dos Laços Familiares directamente a refugiados e requerentes de asilo, incluindo a pesquisa e localização de familiares separados, tendo como grupo prioritário menores não acompanhados. Em Portugal, no ano de 2012 foram apresentados cerca de 300 pedidos de asilo, sendo 54 deles menores. O maior número de pedidos foi efectuado por nacionais da Guiné Conacri.

Numa altura em que o número de refugiados no Mundo não pára de crescer por força das emergências na Síria, Mali, Sudão do Sul e República Democrática do Congo, a Cruz Vermelha sublinha as vulnerabilidades acrescidas dos migrantes que procuram protecção internacional em países europeus, defendendo a necessidade de mudanças.

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