Dia Internacional de Sensibilização para as Minas: acabar com as armas que continuam a matar!
Terça, 03 Abril 2012 14:28
dia int minas

Por ocasião do Dia Internacional de Sensibilização para as minas e Assistência à desminagem, 4 de Abril, o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) chama uma vez mais a atenção para a necessidade de aumentar as acções que ponham fim ao sofrimento causado pelas armas que continuam a matar e a devastar vidas muito depois dos conflitos terem terminado.

Factos e números relevantes

"A comunidade internacional deve continuar a agir enquanto as pessoas continuem a ser mortas ou mutiladas pelas minas, munições de dispersão (cluster munitions) e explosivos remanescentes da guerra,” diz Yves Daccord, Director-Geral do CICV. “Têm de ser feitos maiores esforços para a remoção de minas, munições de dispersão e outras formas de engenhos explosivos não detonados e abandonados. O uso de minas anti-pessoais e munições de dispersão deverá ser travado, igualmente.”

O Director-Geral do CICV expressou o seu pesar pelo facto das minas e outros explosivos ainda por detonar não serem apenas um legado das guerras muito depois do seu fim, mas também representam uma ameaça de conflitos recentes. Na Líbia, por exemplo, os remanescentes de explosivos de guerra estão a inibir o regresso das pessoas às suas casas, atrasando a reconstrução pós-conflito. Embora o conflito tenha durado menos de um ano, a remoção dessas armas continuará por um longo período de tempo.

O sofrimento causado pelas minas terrestres e outras munições não detonadas poderia ser amplamente reduzido se todos os Estados ratificassem e implementassem os tratados de Direito Internacional Humanitário que procuram resolver os problemas causados por essas armas, nomeadamente a Convenção de Proibição de Minas Antipessoais, a Convenção sobre as Munições de Dispersão e o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra.

"Embora o enquadramento legal seja uma vitória substancial por si, é essencial um maior investimento na sua implementação se se pretendem alcançar os objectivos humanitários,” diz Daccord. Em particular, há uma real necessidade de aumentar o apoio às pessoas que foram lesadas pelas minas e outros remanescentes letais de guerra. Eles necessitam ao longo de toda a vida de acesso a serviços médicos, reabilitação física e psicológica, bem como assistência no regresso ao seu lugar na sociedade.

"Os Estados necessitam acelerar os seus esforços para destruir as minas e as munições de dispersão armazenadas e aumentar o ritmo da remoção,” refere Daccord. “Em muitos sítios a recolha de dados relacionada com o número de baixas precisa ser melhorada e é necessário ainda adoptar legislação de implementação nacional que faça cumprir as obrigações dos tratados.”

Este ano assinala-se o 15º aniversário da Convenção de Proibição de Minas Antipessoais de 1997. 159 Estados são parte, incluindo pelo menos 35 que ainda têm obrigações de remoção de minas. O Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra de 2003 reúne 76 Estados Parte. Um total de 70 Estados são parte à Convenção sobre as Munições de Dispersão de 2008 e mais 41 Estados assinaram-na.