Pessoas desaparecidas: familiares precisam de maior ajuda
Terça, 30 Agosto 2011 10:10

Dia Internacional dos Desaparecidos

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Os familiares de pessoas que desapareceram em contexto de conflitos armados ou outro tipo de violência estão em constante sofrimento, uma vez que procuram continuamente descobrir o que aconteceu àqueles que desapareceram. O impacto que os desaparecimentos têm no dia e as perspectivas a longo prazo das famílias, e até de toda a comunidade, de os encontrar ainda é fortemente ignorado.

É necessário fazer mais para ir ao encontro das carências económicas, psicológicas, sociais e legais de centenas de milhares de famílias de desaparecidos.

Neste Dia Internacional dos Desaparecidos, a Cruz Vermelha Portuguesa, juntamente com todo o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, assinala a data, recordando os desaparecidos e as suas famílias.

Cada pessoa que desaparece deixa atrás de si um número de familiares desesperados. Não vivem apenas no limbo durante anos ou mesmo décadas, que previne-os de conseguir pôr um ponto final na situação, como são também confrontados com burocracias administrativas complexas e que intimidam. Mesmo quando suspeitam que um membro da família morreu, os familiares não conseguem fazer o luto correctamente. Sem a chamada prova de óbito, os membros das famílias não são capazes de seguir em frente, vender propriedades ou simplesmente realizar rituais funerários.

As pessoas de todos os lados de um conflito são afectadas. Civis, pessoal militar ou membros de grupos armados podem ser mortos durante o combate ou desaparecer como parte de uma estratégia de espalhar o terror e a incerteza numa comunidade. Na Colômbia, por exemplo, há cerca de 50 mil pessoas inseridas no Registo Nacional de Pessoas Desaparecidas que desapareceram nas recentes décadas. Nos últimos anos, foram descobertas muitas sepulturas clandestinas, originando um número crescente de mortos não reclamados, desconhecidos ou não identificados, cada um deles com uma família que ficou sem respostas.

Para as famílias é como atravessar um labirinto. Elas precisam de receber informações que consigam entender. Precisam de apoio e de ser tratadas com respeito.

Dar o apoio às famílias de pessoas desaparecidas é uma prioridade para o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que se esforça para se certificar que as suas necessidades são atendidas. Quando as famílias fazem o pedido para tal, o CICV compromete-se a recolher informações, frequentemente através de um processo demorado e complexo que pode envolver visitas a sítios de detenção, hospitais ou morgues e pedir às autoridades para investigar e fornecer respostas. Em diversos países, este processo requer a participação da Cruz Vermelha ou Crescente Vermelho nacional.

É muito raro obter uma rápida resolução nestes tipos de casos, mas uma forte vontade política e um elevado grau de responsabilidade perante as famílias das pessoas desaparecidas poderão ajudar a agilizar o processo. Os Estados têm a obrigação através do Direito Internacional Humanitário de tomar todas as medidas viáveis para encontrar as pessoas que desapareceram e dar todas as informações que obtiveram às famílias. O CICV está a incentivar os Estados que ainda não o fizeram para assinar, ratificar e implementar a Convenção Internacional para a Protecção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados.

Saiba mais sobre o Serviço de Restabelecimento dos Laços Familiares da Cruz Vermelha Portuguesa aqui.